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    https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/314| Título: | Edital 009.2019 - Sorteio de vagas - Professor Substituto | 
| Autor(es): | Nascimento Neto, Arquelau | 
| Palavras-chave: | Professor Substituto Edital Sorteio Vagas | 
| Data do documento: | 15-Jan-2019 | 
| Editor: | Coordenação de Recrutamento e Seleção - CRS/DDP | 
| Resumo: | SORTEIO PÚBLICO definição das vagas que terão incidência da reserva legal a candidatos negros e PCDs em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, em caráter temporário, para atender demandas de Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior, em conformidade com a Lei 8.745, de 9 dezembro de 1993, Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014; Ação declaratória de Constitucionalidade nº 41 - STF;Decreto 9.508 de 24 de setembro de 2018; Portaria Normativa MPOG/SGP nº 4 de 6 de abril de 2018 e demais normas estabelecidas neste Edital e quaisquer outras aplicáveis. | 
| URI: | http://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/314 | 
| Aparece nas coleções: | Documentos PROGESP | 
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