EDITAL N.º 010-2024-PROPESP-UFAM

Abstract

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPESP torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de processo seletivo simplificado destinado à concessão de bolsa para PROFESSORES VISITANTES no Brasil, para atuar no PPGCTRA - Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos, em atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. Este certame é regido pelos seguintes instrumentos normativos: Programa PRAPG- Edital nº14/2023 (Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação), portarias: nº 289 de 28 de dezembro de 2018, nº 1 de 03 de janeiro de 2020 e nº 202 de 16 de outubro de 2017 da CAPES, Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Lei nº 6.815/1980; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014; Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro, publicado no DOU em 18/12/2023, página 98; Orientação Normativa SRH - MP nº 05 de 28/10/2009; Resolução nº 001/2004 - CONSUNI de 29/01/2004.