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https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/7987| Title: | Legislação de Convênio de PD&I e Acordo de Parceria PD&I na UFAM |
| Authors: | Falcão, Adriano |
| Keywords: | Legislação; Convênio; PD&I |
| Issue Date: | 31-Jan-2024 |
| Publisher: | Adriano Falcão Carvalho |
| Abstract: | Legislação de Convênio de PD&I e Acordo de Parceria PD&I na UFAM |
| Description: | 1. Decreto nº 9.283.2018 - Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e outros; 2. Decreto nº 10.521.2020 - Benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de TIC na ZFM e que investem em atividades de P&D&I; 3. Decreto nº 7.423.2010 - Dispõe sobre as relações entre as IFES e as Fundações de Apoio; 4. Parecer 018-2020-CONSU-PFFUA-PGF - Orientações sobre a Instrução Processual; 5. Portaria SUFRAMA 858.2023 - Dispõe sobre o formato, elementos e procedimentos para apresentação dos Plano de PD&I; 6. Resolução CAPDA-ME 01.2011 - Credenciamento das unidades da UFAM; 7. Resolução CONSUNI nº 008.2018 - Regulamenta o relacionamento da UFAM com as Fundação de Apoio; 8. Resolução CONSEPE nº 018.2019 - Estabelece Fluxo Administrativo para tramitação de processos que envolvam Recursos financeiros extraorçamentários oriundos de parcerias com empresas pública ou privada; 9. Resolução CONSUNI nº 011.2023 - Revoga trechos da Resolução n° 009_2011 – CONSUNI, Regulamenta a Política de Inovação da UFAM; 10. Portaria 170.2022 PROADM - Celebração de Convênios com Fundação de Apoio; 10. Portaria 170/2022 PROADM - Celebração de Convênios com Fundação de Apoio; 11. Portaria 171/2022 PROADM - Celebração de Convênios para PD&I; Despacho nº 110.2019 - DECC-PROADM - Fundamentação legal de itens em relação ao check-list para processos referentes à celebração de convênios - Fundação de Apoio; PLANO DE TRABALHO DE CONVÊNIO PARA PD&I; Acordo de Parceria para PD&I (Modelo_com recursos) |
| URI: | https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/7987 |
| Appears in Collections: | Documentos PROTEC |
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