Edital 094/2018 [Digitalizado] que trata do

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Title:	Edital 094/2018 [Digitalizado] que trata do
Authors:	Nascimento Neto, Arquelau
Keywords:	Magistério Superior Edital Concurso Público Docente Sorteio de vagas Edital Completo Digitalizado
Issue Date:	20-Dec-2018
Publisher:	Coordenação de Recrutamento e Seleção - CRS/DDP
Abstract:	Sorteio de vagas a serem preferencialmente preenchidas pelas reservas legais (negros e PCDs)
Description:	SORTEIO PÚBLICO DAS VAGAS a serem preferencialmente reservadas a Negros e Pessoas com Deficiência destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em conformidade com a Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014; Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 41 – STF; Decreto 9.508 de 24 de setembro de 2018; Portaria Normativa MPOG/SGP nº 4 de 6 de abril de 2018 e demais normas estabelecidas neste Edital e quaisquer outras aplicáveis.
URI:	http://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/208
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