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Title: Edital 039 - 2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto
Authors: Nascimento Neto, Arquelau
Keywords: Professor Substituto
Edital de Abertura
039.2019
Professor Substituto
Issue Date: 29-Apr-2019
Abstract: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, em caráter temporário, para atender demandas de Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior. Este certame é regido pelos seguintes instrumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014 e Portaria Interministerial n° 316, de 09 de outubro de 2017; Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no DOU em 04/03/11; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto 9.508 de 24 de setembro de 2018; Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 41 - STF de 20 de abril de 2017; Orientação Normativa SRH - MP nº 05 de 28/10/2009; Resolução nº 002/2004 e Resolução 008/2009, ambas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas e Lei nº 13.656 de 30/04/2018, bem como demais normas aplicáveis.
URI: http://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/1374
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